Empresa simples de crédito: nova opção de crédito.

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova lei que facilita o crédito ao pequeno empreendedor. Afinal como funcionará essa lei? Será o começo do fim de um mercado centralizado e monopolizado por 6 instituições?

Veja comigo, João é um empreendedor e deseja ampliar seu negócio. Para isso, ele precisa de um empréstimo que, até antes da aprovação desta lei, implicaria em taxas de juros bastante elevadas. Por falta de opções de crédito, João provavelmente recorreria ao cheque especial.  

Agora, com a criação dessa nova modalidade, pessoas como João poderão adquirir um empréstimo mais facilmente e com taxas inferiores às dos bancos por meio de pessoas da sua própria comunidade. Em outras palavras, vai ser como aquele crédito antigo, o cidadão empresta seu dinheiro para quem ele conhece bem e confia. Assim, será mais fácil obter recursos e com uma taxa de juros menor.

A Empresa Simples de Crédito (ESC) foi pensada para que qualquer pessoa, que se enquadre nas regras, possa emprestar seu dinheiro dentro do seu município para a atividade produtiva local.

Esta nova lei tem como objetivo de reduzir os juros para os pequenos empreendedores, e para isso foi criada uma nova categoria de empresa: a ESC, idealizada por Guilherme Afif Domingos. Uma das intenções é estimular a competição com os bancos e atuar onde há lacunas nas quais as instituições financeiras não atuam.

Qual a importância da criação dessa nova figura jurídica?  

Esse sistema oferece a liberdade para que os poupadores de uma comunidade apliquem seu dinheiro em seu próprio município. Dessa forma, o crescimento local é estimulado e o desenvolvimento comercial passa a ser descentralizado.

A ESC poderá, com recursos próprios, conceder empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito. Pelo texto aprovado, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte poderão conceder tais benefícios.

É importante salientar que a ESC não é um banco e tampouco poderá fazer alusões aos mesmos. Também não podemos confundi-la com uma instituição financeira.

A aprovação desta lei foi uma jogada acertada, pois permitirá melhorar o ambiente de negócios estimulando a economia local. Esse é o começo de uma desconcentração de créditos no Brasil. Com a simplicidade e menor carga tributária, a ESC poderá receber um expressivo número de interessados e terá como principal ganhadora a atividade econômica.

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